Foi aprovado agora à tarde no Senado Federal o Projeto de Lei n° 795/21 de autoria do Senador Wellington Fagundes do (PL/MT), relatoria do Senador Vital do Rêgo (MDB/PB) que recebeu contribuições das diversas iniciativas sobre o tema que tramitam na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados.
O PL estabelece a prorrogação dos prazos de execução, prestação de contas e utilização dos recursos da LAB.
Agora o projeto segue para votação na Câmara dos Deputados e, caso aprovado em primeiro turno, seguirá para sanção presidencial
Para conquistarmos a aprovação no plenário da Câmara, vamos precisar de muita participação e uma mobilização permanente dos fazedores e fazedoras de cultura de todo o país.
Mobilize os deputados e deputadas federais do seu estado!
#LabProrrogaPraValer
Saudações culturais,
Fórum Nacional de Conselhos Estaduais de Cultura (Conecta)
Articulação Nacional de Emergência Cultural
Escola de Políticas Culturais