O socorro financeiro criado pelo Governo Federal para atender o setor cultural durante a pandemia, a Lei Aldir Blanc já registra na Paraíba 69 cidades inscritas e aptas a receber os recursos destinados aos artistas locais e a geração de políticas públicas voltadas para a área.
Na região do Cariri, 10 municípios já tiveram os seus recursos liberados para ajudar artistas beneficiados com a Lei Aldir Blanc. São Eles: Barra de Santana, Boqueirão, Camalaú, Congo, Ouro Velho Prata, Santo André, São João do Tigre, Serra Branca e Zabelê.
Os textos dos editais serão enviados para publicação do Diário Oficial do Estado, logo após será oficializado o início de inscrições, que terão um prazo de 20 dias para cadastramento, enquanto para os prêmios será de 45 dias. Esses editais vão beneficiar 2.239 propostas e atividades diretamente, e 10.150 indiretamente.
Ao todo a Paraíba recebeu o repasse de R$ 36.164.540,30 que serão distribuídos com a comunidade e equipamentos culturais em duas frentes: R$ 18 milhões para a renda emergencial (três parcelas mensais de R$ 600 a partir de outubro); R$ 18,1 milhões em 12 editais que divididos em dois blocos: a premiação de indivíduos e grupos, em reconhecimento ao trabalho desenvolvido; e a premiação de propostas de manutenção ou de retomada de atividades de espaços, grupos e iniciativas; além de 2 editais para a contratação de apresentações, performances e atividades formativas para a internet.
O plano de ação paraibano foi o quarto a ser aprovado e já teve os recursos liberados, assim como 69 municípios (30%) já têm dinheiro em caixa para o executar os projetos.
Cadastro – O cadastro online para acesso à renda direta está operando desde o dia 26 de agosto e já inscreveu cerca de 4 mil trabalhadores da cultura. A comunidade artística tem que se inscrever no link até o dia 30 de setembro, quando se encerra o prazo.
Editais – A equipe técnica montada pela Secult, com apoio da Funesc, Iphaep e Fundação Casa de José Américo, está finalizando nesta semana os textos dos 12 editais que vão financiar propostas e conceder premiações no âmbito do setor.
Tempo é crucial – Pelo texto da Lei, os Estados terão 120 dias para executar ações de atendimento ao setor cultural e aplicar todos os recursos. O dinheiro que não for gasto em ações voltará ao Governo Federal, deixando de beneficiar parte dessa comunidade.
Por isso, os gestores têm chamado a atenção de artistas e trabalhadores da cultura em geral para o cadastramento à renda direta e, a partir da publicação, para se inscreverem nos editais com suas propostas.
As cidades que já receberam os repasses: