TSE suspende julgamento de Cícero Lucena após pedido de vista do ministro André Mendonça
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu, nesta sexta-feira (02), o julgamento do recurso que contesta a candidatura de Cícero Lucena (MDB) ao Governo da Paraíba. A decisão ocorreu após o ministro André Mendonça, vice-presidente da Corte, pedir vista do processo.
Com a suspensão, a análise do caso será retomada em uma sessão presencial, após a retirada do processo do plenário virtual.
Antes da interrupção, o julgamento registrava três votos favoráveis ao indeferimento do registro da candidatura. O relator, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, votou para indeferir a candidatura e foi acompanhado pelos ministros Floriano de Azevedo Marques Neto e Dias Toffoli.
A ação foi apresentada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), que havia autorizado o registro da candidatura de Cícero. O processo tramita sob sigilo.
Em seu voto, o relator apontou elementos relacionados a relatos de controle territorial por facção, coerção e constrangimento em comunidades de João Pessoa. A argumentação sustenta que a organização criminosa teria atuado para favorecer candidatura de Cícero à Prefeitura da Capital e restringir a atuação de adversários.
O julgamento será retomado presencialmente, mas não há, nas informações divulgadas, uma data definida para a nova sessão.
com ClickPB
