Mais de 60 trabalhadores são resgatados em condições análogas à escravidão na PB
Conforme observou o ClickPB, os auditores fiscais constataram graves irregularidades trabalhistas em uma área de extração mineral.
As inspeções registraram que nenhum dos trabalhadores possuía registro formal de emprego, além de estarem expostos a condições degradantes.
“O conjunto de irregularidades constatadas pelos órgãos de fiscalização evidencia uma situação de degradação e de violação à legislação bastante acentuada, tornando imprescindível a imediata paralisação das atividades e o resgate dos trabalhadores mediante à rescisão indireta dos contratos de trabalho”, afirmou o procurador do Trabalho Tiago Muniz Cavalcanti.
Também foi contatada a inexistência de condições mínimas de higiene, saúde e segurança. Trabalhadores alojados em barraco de lona em situação precária, sem água potável adequada para consumo, instalações sanitárias, local apropriado para refeições ou áreas de descanso.
De acordo com o MPT da Paraíba, as condições observadas colocavam os empregados em situações incompatíveis com a dignidade humana e caracterizavam ambiente de trabalho degradante.
O local foi interditado e foi determinada a paralisação imediata das atividades e dos setores que apresentavam perigo iminente de acidentes fatais.
Fonte: ClickPB