Novo Desenrola terá redução de dívida, saque do FGTS e prazo para acabar, diz ministro

 

O novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, deu mais detalhes nesta segunda-feira, 27, sobre como deverá funcionar o que já está sendo chamado de “Desenrola 2.0”, a nova edição do programa de renegociação de dívidas para pessoas físicas que o governo prepara para lançar nos próximos dias.

Durigan, que assumiu a Fazenda há um mês em substituição ao antecessor Fernando Haddad, confirmou que o programa poderá ter descontos de até 90% nas dívidas a serem renegociadas e que as pessoas elegíveis poderão sacar parte do FGTS para abater a dívida. Em contrapartida aos descontos no saldo devedor, que serão concedidos pelo banco na negociação com o cliente, o governo dará a garantia do Fundo Garantidor de Operações (FGO), fundo administrado pelo Banco do Brasil.

A garantia do fundo assegura aos bancos que, caso o cliente que renegociou a dívida deixe de pagar as novas parcelas, a inadimplência será coberta pelo dinheiro do fundo federal.  A ideia é que as pessoas reduzam a dívida atual e renegociem o restante a juros mais baixos.

Dario falou a jornalistas no final desta tarde após uma reunião com os executivos dos maiores bancos do país, em que discutiu as condições e regras que o novo Desenrola deverá ter. A proposta final será agora enviada pela Fazenda ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deve apresentar o programa e já colocá-lo em funcionamento nos próximos dias, de acordo com Durigan.

“Hoje concluímos as conversas com as instituições financeiras, passamos em revista todos os principais pontos do programa, com o acompanhamento da nossa área técnica, e eu vou levar a proposta ao presidente Lula amanhã (terça-feira, 28), para que ele possa anunciar nos próximos dias”, disse Durigan. “E a ideia é que, tão logo o presidente anuncie, o programa já esteja operacional.”

O foco serão as dívidas no cartão de crédito, no cheque especial e no crédito pessoal sem garantia, que são aquelas que têm as maiores taxas de juros do mercado. “Essas taxas vão de 6% a 10% ao mês. Uma dívida de 10.000 reais no mês segiunte já é 11.000, depois 12.000, e fica insustentável para as famílias”, disse Durigan. “A ideia é que uma dívida de 10.000 reais com juros de 8% ou 10% ao mês, por exemplo, fique muito menor, que pode ser 1.000 reais, e com juros muito menores também.”

A duração do programa, ou seja, a possibilidade de as pessoas solicitarem a renegociação de sua dívida com os bancos dentro das condições oferecidas pelo governo, será “de alguns meses”, de acordo com o ministro. Ele também reforçou que, embora já seja a segunda edição do Desenrola desde a pandemia, em 2020, se trata de um programa extraordinário e que não necessariamente irá se repetir ou ter edições recorrentes.

“As medidas tanto do Desenrola de 2023 quanto de agora são pontuais e as pessoas não devem contar com a recorrência desse tipo de medida”, disse Durigan. O temor de especialistas é que as pessoas passem a deixar de pagar as suas dívidas a partir do momento em que entendem que elas poderão sempre ser renegociadas sob condições melhores e com incentivos do governo depois. “Estamos vivendo uma situação excepcional, temos guerras, vários fatores que fogem do nosso controle.”

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