Três municípios da Paraíba estão com FPM bloqueado e podem ficar sem repasse nesta sexta (20)

 

Ao todo, 26 municípios em todo o país estão impedidos de receber o repasse neste ciclo.

Três municípios da Paraíba estão entre as cidades brasileiras impedidas de receber recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) neste segundo decêndio de março. De acordo com dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), Cacimbas, Juarez Távora e Seridó tiveram os repasses bloqueados desde o dia 09 de março de 2026.

O bloqueio ocorre justamente no período em que a União realizará, nesta sexta-feira (20), o pagamento da segunda parcela do FPM, considerada uma das principais fontes de receita para as prefeituras, especialmente em cidades de pequeno porte.

Ao todo, 26 municípios em todo o país estão impedidos de receber o repasse neste ciclo. A maior concentração está na Região Nordeste, que reúne 13 cidades com pendências.

• Cacimbas (PB)
• Juarez Távora (PB)
• Seridó (PB)

Além das cidades paraibanas, municípios de estados como Alagoas, Bahia, Maranhão, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe também aparecem na lista de bloqueados.

Entre os estados, o destaque é o Rio de Janeiro, com quatro municípios impossibilitados de receber recursos: Resende, Rio das Flores, Seropédica e Silva Jardim.

Segundo o Tesouro Nacional, o bloqueio do FPM pode ocorrer por diversos fatores, entre eles:

• Débitos com o INSS
• Falta de pagamento do Pasep
• Dívidas inscritas na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)
• Irregularidades na prestação de contas
• Ausência de relatórios fiscais obrigatórios

O especialista em orçamento público Cesar Lima alerta que os gestores devem agir rapidamente para regularizar a situação.

“Os municípios precisam identificar o motivo do bloqueio, que pode envolver pendências previdenciárias, dívidas garantidas pela União ou até a não entrega de relatórios fiscais exigidos por lei”, explicou.

Neste segundo decêndio de março, será distribuído um total de R$ 1,3 bilhão entre os municípios habilitados. No mesmo período do ano passado, o valor foi de aproximadamente R$ 1,2 bilhão.

Os bloqueios, no entanto, são considerados temporários. Assim que as pendências forem resolvidas, os municípios voltam a receber normalmente os recursos, fundamentais para áreas como saúde, educação, infraestrutura e pagamento de servidores.