TRE-PB cassa mandatos de prefeito e vice de Tenório por abuso de poder político

 

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu, por unanimidade, cassar os mandatos do prefeito de Tenório, Manoel Vasconcelos (Republicanos), e da vice-prefeita Janine Anjos (União Brasil). A decisão foi tomada durante julgamento realizado nesta quinta-feira.

A cassação ocorreu no âmbito de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), movida pelo candidato da oposição nas eleições de 2024, Evilázio de Araújo Souto, juntamente com a coligação “Por Amor a Tenório” (MDB/PL).

O processo teve como relator o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, cujo voto foi acompanhado pelos demais membros da Corte. Além da perda dos mandatos, o prefeito Manoel Vasconcelos também foi condenado ao pagamento de multa no valor de 50 mil UFIR.

Na primeira instância, a ação havia sido julgada improcedente. No entanto, após recurso apresentado pela oposição, o TRE-PB reformou a decisão e determinou a cassação da chapa eleita.

Com a decisão, o presidente da Câmara Municipal de Tenório deverá assumir interinamente a Prefeitura até que o Tribunal Regional Eleitoral defina os procedimentos para a realização de uma eleição suplementar no município.

Com Click PB.