Câmara de Ouro Velho abre trabalhos de 2026 com aprovação de projeto de lei e requerimento
A Câmara Municipal de Ouro Velho realizou, na noite desta sexta-feira (20), a abertura oficial dos trabalhos legislativos referentes ao ano de 2026, reunindo vereadores, autoridades e população na Casa Legislativa.
Durante a sessão, os parlamentares aprovaram por unanimidade um Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. A matéria dispõe sobre a alteração do artigo 1º da Lei Municipal nº 373, de 27 de março de 2013, tratando da concessão de diárias aos servidores públicos, secretários municipais e agentes políticos do município.
De acordo com o projeto, as diárias passam a ser destinadas exclusivamente à cobertura de despesas com alimentação quando houver deslocamento a serviço do município, ficando despesas com hospedagem e locomoção sob responsabilidade direta da administração municipal. O texto também estabelece que as diárias serão concedidas por dia de afastamento e poderão ser pagas de forma antecipada.
Além do projeto de lei, foi aprovado o Requerimento nº 01/2026, de autoria da vereadora Adeilma Bernardo, que solicita ao Poder Executivo a construção de uma ciclovia ao lado da pista de cooper do município.
Na justificativa, a parlamentar destacou que a proposta visa garantir mais segurança aos ciclistas que utilizam o espaço tanto para prática esportiva quanto como meio de transporte, evitando riscos de acidentes e organizando melhor o fluxo de veículos e pedestres.
Após a apreciação das matérias, o presidente da Casa, Erivonaldo Lopes, conversou com a reportagem e fez uma análise sobre o início dos trabalhos legislativos, destacando a expectativa para o ano de 2026 e avaliando positivamente a primeira sessão ordinária.
O presidente ressaltou a importância do diálogo entre os poderes e o compromisso dos vereadores com as demandas da população, reforçando que o Legislativo seguirá atuando de forma responsável ao longo do ano.
Ao final da sessão, o presidente agradeceu a presença dos parlamentares e do público presente, declarando oficialmente encerrados os trabalhos do dia.
