Famup alerta prefeituras sobre risco de perda de R$ 50 milhões em recursos para Saúde
O Ministério da Saúde anunciou a liberação de R$ 1,7 bilhão em recursos para construção de novas Unidades Básicas de Saúde (UBS), em 800 municípios brasileiros. Parte desse montante, R$ 50,1 milhões, será destinada a 27 cidades paraibanas. Mas há um detalhe: os gestores precisam estar atentos ao prazo para envio dos projetos.
A preocupação é da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), que tem orientado as gestões municipais sobre os procedimentos a serem realizados.
Segundo o Ministério da Saúde, o repasse dos recursos será direto aos Fundos Municipais de Saúde em parcela única.
Os municípios beneficiados terão até 270 dias para concluir as ações preparatórias, como o processo licitatório. Após essa etapa, as obras deverão ser iniciadas em até 90 dias, conforme estabelecem as Portarias nº 8.205 e nº 8.206.
A Famup orienta ainda que os gestores acompanhem os procedimentos de forma transparente. O acompanhamento pode ser feito na página oficial do PAC, da Casa Civil, utilizando a busca pela sigla UBS. Outra alternativa é acessar a plataforma Transferegov, que será responsável por toda a condução do processo licitatório.
Veja a relação das cidades beneficiadas:
Alcantil – R$ 1,8 milhão
Bananeiras – R$ 2,3 milhões
Bayeux – R$ R$ 1,8 milhão
Brejo do Cruz – R$ 1,8 milhão
Casserengue – R$ 1,8 milhão
Conde – R$ 1,8 milhão
Desterro – R$ 1,8 milhão
Dona Inês – R$ 1,8 milhão
Fagundes – R$ 1,8 milhão
Guarabira – R$ 2,3 milhões
Itabaiana – R$ 1,8 milhão
Itaporanga – R$ 1,8 milhão
Juripiranga – R$ 1,8 milhão
Lastro – R$ 1,8 milhão
Mamanguape – R$ 1,8 milhão
Mulungu – R$ 1,8 milhão
Piancó – R$ 1,8 milhão
Queimadas – R$ 1,8 milhão
Riachão do Bacamarte – R$ 1,8 milhão
Santa Rita – R$ 1,8 milhão
São João do Rio do Peixe – R$ 1,8 milhão
São João do Tigre – R$ 2,3 milhões
Solânea – R$ 1,8 milhão
Tacima – R$ 1,8 milhão
Teixeira – R$ 1,8 milhão
Umbuzeiro – R$ 1,8 milhão
Vieirópolis – R$ 1,8 milhão
Jornal da Paraíba
